Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Na manhã da quarta-feira, dia 07 de outubro, aconteceu a reunião ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Participaram os membros titulares, a vereadora Andrea Taise Franz e os vereadores Flávio Ribeiro e Joselito Küss. O vereador Carlos Adriano Krüger também acompanhou.

O presidente, vereador Flávio, distribuiu a relatoria do PLO nº 72/2026 ao vereador Joselito, que apresentou seu parecer favorável. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto institui a Política Municipal de Alfabetização e Letramento como política pública permanente do Município de Timbó.
 

Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas

Na quinta-feira, 08 de outubro, a Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas teve sua reunião. Participaram os vereadores Clauder Geike, Djonatha Cristofolini e Fabricio Dalcastagné. O vereador Carlos Adriano Krüger também acompanhou.

O presidente, vereador Djonatha, avocou a relatoria do PLO nº 71/2026 que chegou à Comissão. O projeto autoriza a anulação e a suplementação de dotações orçamentárias no Orçamento-Programa 2026 do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), da Administração Indireta. Ele solicitou uma diligência para que o diretor-presidente do SAMAE compareça na próxima reunião para esclarecer algumas dúvidas que surgiram quanto ao projeto.
 

Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social

Nesta sexta-feira, dia 09 de outubro, foi realizada a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social. Participaram os vereadores Jonas Weege, Carlos Adriano Krüger e Djonatha Cristofolini.

O presidente, vereador Jonas, distribuiu a relatoria dos projetos que chegaram à Comissão:

Mensagem Retificativa nº 17/2026 ao PLO nº 55/2026, junto com a Emenda Modificativa nº 23/2026, ao vereador Djonatha, que solicitou uma diligência ao Executivo para participar da próxima reunião e esclarecer dúvidas levantadas pelos vereadores. O projeto autoriza a desafetação e a permuta de imóvel municipal para viabilizar a desapropriação amigável destinada ao prolongamento da Rua Rio Grande, e dá outras providências.

Jonas avocou o PLO nº 72/2026 e apresentou seu parecer favorável. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto institui a Política Municipal de Alfabetização e Letramento como política pública permanente do Município de Timbó.

Entre os projetos que já estavam em tramitação:

Atendendo a diligência feita na reunião anterior, participaram o secretário de Fazenda e Administração, Thomaz Campregher, e o secretário de Saúde, Tiago Krieser, para falar sobre o PLO nº 69/2026, que institui o Cartão SaúdeCard Timbó, destinado ao atendimento de despesas miúdas, de pronto pagamento, emergenciais e excepcionais das unidades e serviços integrantes da Rede Municipal de Saúde de Timbó, e dá outras providências. Veja o trecho aqui. Após a explicação, o relator, vereador Carlos, apresentou seu voto favorável. Os membros acompanharam o seu voto.

Após ter solicitado vista ao PLO nº 70/2026 na reunião da semana passada, o vereador Carlos acompanhou o voto do relator, vereador Djonatha. O vereador Jonas também acompanhou. O projeto autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso gratuita de imóvel, móveis, equipamentos e demais bens públicos destinados à execução de serviços de saúde objeto de Contrato de Gestão celebrado com Organização Social e dá outras providências.

O vereador Jonas apresentou seu parecer favorável ao PLC nº 18/2026. O vereador Carlos pediu vista. O projeto altera a Lei Complementar nº 196, de 29 de dezembro de 2000, e a Lei Complementar nº 492, de 11 de dezembro de 2017.
 

Assessora: Raquel Piske/CMT
Fotos: Raquel Piske/CMT